As áreas do Projeto estão 100% localizadas no Estado do Pará, portanto, o Projeto continuará sendo licenciado pelo Órgão Ambiental Estadual do Pará . O processo de licenciamento de minas no Brasil junto aos órgãos ambientais ocorre em três estágios:
A concessão da LP é geralmente concedida como a licença mais importante, uma vez que define os parâmetros do projeto conforme acordado entre todas as partes interessadas e é o único processo de licenciamento ambiental que requer aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente. A LP foi concedida à Horizonte Minerals para o HZMA em 2016.
Neste momento, a Empresa está focada em obter a LIque, uma vez concedida, em paralelo à Concessão de Lavra, permite que a fase de construção seja iniciada. A Empresa também trabalhará em parceria com o Governo Estadual do Pará para desenvolver estudos, identificando possíveis usos para a escória do Araguaia e potenciais indústrias locais que poderiam se beneficiar do produto final de ferro-níquel.
O Estudo de Viabilidade será conduzido em acordo com normas internacionais, como os padrões de desempenho socioambiental do IFC (International Finance Corporation) e incluirá um capítulo dedicado ao Licenciamento.