Licenciamento

A caminho de obter todas as aprovações e atender aos altos padrões internacionais de práticas sustentáveis.

Avanço do Licenciamento do Araguaia

As áreas do Projeto estão 100% localizadas no Estado do Pará, portanto, o Projeto continuará sendo licenciado pelo Órgão Ambiental Estadual do Pará . O processo de licenciamento de minas no Brasil junto aos órgãos ambientais ocorre em três estágios:

1. Licença Prévia (“LP”) - aprovada;
2. Licença de Instalação (“LI”), que autoriza o início da construção; e
3. Finalmente, a licença para operar, obtida após a construção (“LO”).

A concessão da LP é geralmente concedida como a licença mais importante, uma vez que define os parâmetros do projeto conforme acordado entre todas as partes interessadas e é o único processo de licenciamento ambiental que requer aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente. A LP foi concedida à Horizonte Minerals para o HZMA em 2016.

Neste momento, a Empresa está focada em obter a LIque, uma vez concedida, em paralelo à Concessão de Lavra, permite que a fase de construção seja iniciada. A Empresa também trabalhará em parceria com o Governo Estadual do Pará para desenvolver estudos, identificando possíveis usos para a escória do Araguaia e potenciais indústrias locais que poderiam se beneficiar do produto final de ferro-níquel.

O Estudo de Viabilidade será conduzido em acordo com normas internacionais, como os padrões de desempenho socioambiental do IFC (International Finance Corporation) e incluirá um capítulo dedicado ao Licenciamento.